Cidadania italiana
Tudo o que você precisa saber... 

Quem tem direito a cidadania italiana? 



O reconhecimento da cidadania italiana também é possível através do princípio Juris Sanguinis (direito de sangue).

Não existe limite de gerações para o reconhecimento da cidadania italiana, ou seja, os trisnetos, bisnetos, netos e filhos têm o direito à cidadania italiana.

Não é exigido o conhecimento do idioma italiano, nem da história e legislação italiana.

Existem algumas restrições legais:

01 - Filhos de mulheres nascidos antes de 01/01/1948: o problema da lei 01/01/1948 já pode ser superado através da Sentença n. 4466, de 25/02/2009 a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948. A decisão para ser aplicada por via administrativa (através dos Consulados ou dos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell'Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial.

02 - Naturalização brasileira do ascendente italiano;

03 - Problemas com os documentos (erros nas informações das certidões ou quando os documentos não são encontrados);

04 - Filhos de pais solteiros onde o declarante do nascimento do filho não é o genitor que transmite o sobrenome italiano: por exemplo, seus pais não são casados e quem declarou o seu nascimento foi o seu pai, mas quem transmite o sobrenome italiano é sua mãe. Neste caso o filho não pode reconhecer a cidadania italiana sem antes a mãe já obtê-la. Uma vez que a mãe tem a cidadania italiana reconhecida o filho também pode obtê-la. Os processos da mãe e do filho podem ser feitos simultâneos.

Documentos necessários

Basicamente os documentos necessários para o processo de reconhecimento da cidadania italiana são:


- Certidões de Nascimento;
- Certidões de Casamento;
- Certidões de Óbito;
- Certidão Negativa de Naturalização (essa somente para o italiano).

Os documentos exigidos para o reconhecimento da cidadania italiana dependem da formação da árvore genealógica de cada família.

Os documentos que você precisa reunir são somente das pessoas que lhe transmitem o sobrenome italiano. Não é necessário apresentar as certidões dos cônjuges (esposas e maridos).

Por exemplo:

- bisavô (italiano)
Nascita ou Battesimo (na Itália);
Casamento ou Matrimonio (no Brasil ou na Itália);
Óbito;
Certidão Negativa de Naturalização 

- avô
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).

- pai
Nascimento;
Casamento;
Óbito (caso seja falecido).

- filho (requerente - você)
Nascimento;
Casamento (caso seja casado).

Onde pesquisar e buscar os documentos


Onde pesquisar  os documentos no Brasil:

- Nos cartórios para quem nasceu, casou e faleceu depois de 1889, quando você sabe a cidade;

- Nas igrejas e dioceses para quem nasceu e casou antes de 1889.

O registro de desembarque também ajuda a obter informações sobre os imigrantes italianos:

- Desembarque de imigrantes em São Paulo;

- Desembarque de imigrantes no Espírito Santo;

- Desembarque de imigrantes no Paraná;

- Desembarque de imigrantes no Rio de Janeiro.

Outra opção para quem está procurando informações dos imigrantes italianos são os registros dos Arquivos Nacionais, Estaduais e Municipais.

- Arquivo Nacional no Rio de Janeiro, clicar em Serviços aos Usuários, depois atendimento à distância e leia as instruções:

- Arquivo Público Mineiro;

- Arquivo Público do Estado do Rio Grande do Sul, certidões de nascimento, casamento e óbito com datas-limites entre 1929 a 1975; habilitação de casamento datas-limites entre 1890 a 1985, expedidas na maioria dos cartórios do Estado. Totalizando cerca de 8 milhões de documentos;

- Arquivo Público do Estado de São Paulo.

Dicas... recapitulando o passo a passo

Primeiramente, você deve montar sua própria árvore genealógica, ou seja, sua ascendência. 

Comece pela SUA CERTIDÃO DE NASCIMENTO

Em sua certidão de nascimento estão os nomes de seus quatro avós (avós maternos e avós paternos).

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SEUS PAIS

Na de seus pais você verá quem são os avós deles.  Assim você saberá o nome de seus bisavós  (que são os avós dos seus pais)

CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE SEUS AVÓS
Se conseguir a certidão de nascimento de seu avô paterno, nascido no Brasil, terá o nome dos pais e avós dele; que são seus bisavós e tataravós respectivamente. Somente com esses documentos você já terá uma árvore genealógica, cinco, seis gerações contando você.


Com essas informações pegue um papel e escreva no topo o nome de seu Antenato italiano e vá colocando em linha reta quem são todos os descendentes dele até você. Veja o exemplo ilustrado abaixo:

Agora que você já montou sua árvore genealógica, vamos verificar o direito a cidadania.

RESUMIDAMENTE => QUEM TEM DIREITO A  CIDADANIA ITALIANA:

* DESCENDENTES: de um cidadão italiano nascido na Itália, não existe mais limite para concessão da cidadania, todos podem tirar ao mesmo tempo, inclusive tataranetos, hoje não é mais necessário esperar o bisneto obter a cidadania primeiro.

* LADO MATERNO: também é possível, mas deve ser analisado em separado, pois existem algumas exceções. Consulte-nos.

* POR CASAMENTO:

- MULHER (esposa) adquire automaticamente a dupla cidadania (conservando a cidadania original) pelo marido, se casou até o dia 27/04/1983, após esta data somente por naturalização. 
-  MARIDO nunca tem pela mulher somente por naturalização.

 Levantamento das informações do Antenato italiano ( passo a passo )

Agora que você já viu que tem direito a cidadania italiana, precisamos buscar o nascimento de seu ancestral na Itália, e para isso precisamos colher algumas informações.

SUA FAMÍLIA

A base para se iniciar as pesquisas sobre a origem do seu ancestral italiano, está na sua própria família, ela por muitas vezes fornecerá tudo que você irá precisar.

Tente obter de seus parentes mais antigos o maior número de informações possível. As pessoas mais antigas da família guardam documentos como: passaporte, salvo conduto, registro de estrangeiros, fotos ou algum outro que poderá indicar a província/cidade ou comune onde o Antenato italiano nasceu.

Muitas vezes, o sobrenome do italiano é muito comum, sendo assim, fica difícil tentar uma localização apenas pelo sobrenome. Mas, caso não seja comum poderemos verificar com uma boa margem de aproximação em nosso banco de dados. Usamos como ponto inicial das pesquisas a certidão de casamento (verifique no cartório onde ocorreu o casamento se há alguma informação extra no livro de casamentos que não constava na sua certidão, se também não houver nada no livro, tente obter junto ao cartório uma cópia do processo de habilitação de casamento, pois naquela época isso já existia e a fonte de informações do processo de habilitação é enorme).

Existe também as informações encontradas no óbito do italiano e de sua mulher, caso você não saiba como encontrar o óbito, basta verificar onde o italiano encontra-se sepultado, e a própria administração do cemitério informará em qual cartório se encontra a certidão de  óbito.

Como se trata da história de sua família, APENAS você poderá obter as informações iniciais e necessárias.

 Certidão na Itália (serviço prestado por nós)

A certidão de nascimento ou batismo do ascendente italiano (Antenato) é o documento mais importante para obter a cidadania, sem ela NÂO conseguiremos dar andamento no processo. Caso seu Antenato tenha casado na Itália, será necessário buscar a certidão de casamento e também a certidão de nascimento da sua mulher.

Demais certidões (serviço prestado por nós)

Lembre-se: CADA CASO É UM CASO ESPECÍFICO.

A documentação básica para obtenção da cidadania italiana (exemplo por BISAVÔ) é a seguinte:

- certidão nascimento (original italiana) do bisavô;
- certidão casamento bisavós(na Itália se ocorreu lá ou se ocorreu no Brasil;
- certidões óbito bisavô (se for falecido);
- certidões nascimento avô ;
- certidão casamento avô;
- certidões nascimento do pai;
- certidão casamento pai;
- certidão nascimento filho/filha;
- certidão casamento filho/filha.

# Notas importantes #

1. CERTIDÃO DE BATISMO - Caso não se encontre a certidão de nascimento, servirá a certidão de batismo.

2. NATURALIZAÇÃO DO ITALIANO - Se o italiano se naturalizou antes do nascimento do filho, o naturalizado, bem como seus descendentes, perderam o direito à cidadania italiana. 

Nesse Caso faça uma consulta específica.

3. CERTIDÕES DE CASAMENTO - Se, em função de um óbito ou de uma separação, existirem mais de um "casamento", é necessário juntar a certidão de óbito da 1ª esposa/marido e também o eventual segundo (terceiro...) casamento. 

Em caso de divórcio deverá ser apresentado a averbação e a certidão de objeto e pé da separação judicial.

4. CERTIFICADO DE RESERVISTA MILITAR - Todo homem com idade entre 18 anos e 45 anos deverá apresentar o seu certificado de reservista.